Manuel Melo
Compliance Trainer | Formador Especializado em Regulação Digital
Formador técnico profissional especializado em compliance e accountability digital, com experiência comprovada no exercício de funções de Data Protection Officer, Security Officer e Compliance Officer em organizações públicas e privadas em Portugal e na União Europeia.
Percurso Profissional e Académico
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Manuel Melo desenvolveu desde 2010 uma carreira profissional especializada em compliance regulamentar, proteção de dados e cibersegurança. Completou formação pós-graduada em Sistemas de Gestão da Informação pela Nova Information Management School, tendo obtido o grau de Mestre em Ciências Jurídicas e encontrando-se atualmente a desenvolver investigação académica de doutoramento sobre a interseção entre proteção de dados e cibersegurança no contexto da regulação digital europeia.
Desde 2010, Manuel Melo exerce funções de Compliance Officer e Data Protection Officer em diversas instituições públicas e privadas, tendo dirigido a implementação de atividades de conformidade regulatória em organizações em Portugal e noutros Estados-Membros da União Europeia. A partir de 2021, acumulou adicionalmente funções de Security Officer, desenvolvendo competências especializadas em segurança da informação, cibersegurança e prevenção de fraude, áreas nas quais mantém atividade profissional regular através da prestação de serviços de outsourcing a múltiplas entidades.
A experiência profissional prática em funções operacionais de compliance constitui o fundamento da atividade formativa desenvolvida por Manuel Melo. A formação técnica que ministra não assenta exclusivamente em conhecimento teórico dos instrumentos normativos, mas incorpora a experiência concreta de implementação de sistemas de compliance, gestão de incidentes reais, relacionamento com autoridades de supervisão e desenvolvimento de documentação operacional efetivamente utilizada em organizações sujeitas a regulação digital.
Paralelamente à atividade profissional operacional, Manuel Melo desenvolve desde [2018] atividade formativa especializada em regulação digital, tendo ministrado programas formativos em instituições de ensino superior, ordens profissionais, associações empresariais e organizações públicas e privadas. A abordagem pedagógica privilegia a integração entre fundamentação jurídica rigorosa dos requisitos regulamentares e desenvolvimento de competências técnicas práticas necessárias à operacionalização efetiva da conformidade nas organizações.
Áreas de Especialização Formativa
A atividade formativa desenvolvida abrange as principais dimensões da regulação digital europeia, desde a proteção de dados e cibersegurança até aos desenvolvimentos mais recentes em matéria de inteligência artificial, mercados digitais e resiliência operacional.
Proteção de Dados e Privacidade
- Implementação operacional do RGPD em organizações
- Exercício de funções de Data Protection Officer
- Avaliações de Impacto sobre a Proteção de Dados
- Gestão de violações de dados e notificações
- Relacionamento com a CNPD e supervisão regulamentar
Cibersegurança e Resiliência
- Conformidade com a Diretiva NIS2 e Lei n.º 15/2024
- Implementação de medidas técnicas e organizativas
- Gestão e notificação de incidentes de cibersegurança
- Funções do Responsável de Cibersegurança
- Reporte anual ao Centro Nacional de Cibersegurança
Inteligência Artificial
- Regulamento (UE) 2024/1689 (AI Act)
- Classificação de sistemas de IA por nível de risco
- Requisitos de conformidade para IA de alto risco
- Sistemas de gestão de qualidade para IA
- Transparência e supervisão humana de sistemas de IA
Resiliência Digital Financeira
- Regulamento (UE) 2022/2554 (DORA)
- Gestão de risco de TIC no setor financeiro
- Programas de testes de resiliência operacional
- Gestão de terceiros prestadores de serviços TIC
- Governação de TIC e accountability do órgão de gestão
Compliance e Accountability
- Modelos de governação de compliance digital
- Sistemas integrados de gestão de compliance
- Funções de Digital Compliance Officer
- Desenvolvimento de documentação normativa
- Auditoria e certificação de sistemas de compliance
Mercados e Serviços Digitais
- Digital Markets Act (DMA) e Digital Services Act (DSA)
- Obrigações de gatekeepers e plataformas
- Moderação de conteúdos e sistemas de reclamação
- Transparência algorítmica e publicidade online
- Data Governance Act e Data Act
Programas Formativos Ministrados
Programas técnicos especializados desenvolvidos para diferentes perfis profissionais e níveis de profundidade, desde sensibilização executiva até formação técnica avançada para profissionais de compliance.
Certificação em Data Protection
Programa de certificação profissional em proteção de dados pessoais, preparando os formandos para o exercício de funções de Data Protection Officer conforme estabelecido no RGPD.
Duração: 80 horas (teórica e prática)
Público-alvo: Profissionais de compliance e IT
Certificação: DPO Certified Professional
Módulos: 12 módulos técnicos especializados
Inclui: Projeto prático de implementação
NIS2 Compliance Professional
Formação técnica especializada em conformidade com a Diretiva NIS2 e Lei n.º 15/2024, preparando profissionais para implementação operacional dos requisitos de cibersegurança.
Duração: 60 horas (presencial ou online)
Público-alvo: Responsáveis de Cibersegurança
Certificação: NIS2 Compliance Officer
Módulos: 10 módulos técnico-operacionais
Inclui: Templates de documentação NIS2
AI Act Compliance Specialist
Programa técnico sobre conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1689 relativo à Inteligência Artificial, abrangendo classificação de risco e requisitos operacionais.
Duração: 40 horas (formato intensivo)
Público-alvo: Gestores de IA e compliance
Certificação: AI Compliance Specialist
Módulos: 8 módulos especializados
Inclui: Framework de avaliação de IA
DORA Implementation Program
Formação especializada para entidades financeiras sobre resiliência operacional digital, abrangendo gestão de risco de TIC e relacionamento com terceiros prestadores.
Duração: 50 horas (sector financeiro)
Público-alvo: Profissionais de instituições financeiras
Certificação: DORA Compliance Professional
Módulos: 9 módulos técnico-regulamentares
Inclui: Programa de testes de resiliência
Digital Compliance Officer
Programa avançado de formação em compliance digital integrado, abrangendo múltiplas regulamentações e desenvolvimento de competências transversais de gestão de conformidade.
Duração: 120 horas (programa extensivo)
Público-alvo: Compliance Officers e consultores
Certificação: Digital Compliance Officer
Módulos: 16 módulos multi-regulamentares
Inclui: Sistema integrado de compliance
Executive Briefings
Sessões executivas de sensibilização sobre regulação digital para administradores e gestores de topo, focadas em accountability e governação de compliance.
Duração: 4-8 horas (sessões executivas)
Público-alvo: Administradores e C-level
Certificado: Executive Awareness
Formato: Workshops temáticos
Foco: Accountability e governação
Testemunhos de Formandos
Feedback de profissionais que participaram em programas formativos ministrados por Manuel Melo sobre regulação digital e compliance.
“A formação em RGPD ministrada pelo Manuel Melo foi fundamental para a implementação efetiva de proteção de dados na nossa organização. A combinação entre rigor jurídico e pragmatismo operacional permitiu-nos desenvolver um sistema de compliance funcional e adequado ao nosso contexto.“
“O programa de certificação em NIS2 excedeu as expectativas. A experiência prática do formador em implementação de cibersegurança traduziu-se em conteúdos extremamente aplicáveis à nossa realidade operacional. Os templates e ferramentas fornecidos têm sido utilizados quotidianamente.“
“A abordagem pedagógica privilegia a aplicação prática dos requisitos regulamentares, o que diferencia esta formação de outras mais teóricas. A possibilidade de discutir casos reais da nossa organização com alguém que exerce efetivamente funções de DPO foi particularmente valiosa.“
Publicações e Contribuições Técnicas
Artigos técnicos, estudos e contribuições para a compreensão e aplicação prática da regulação digital europeia em contexto organizacional.
Proteção de Dados e Cibersegurança: Convergência Regulamentar na União Europeia
Revista de Direito Digital, 2024 – Artigo académico
Análise da interseção entre o RGPD e a Diretiva NIS2, examinando a convergência de requisitos em matéria de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com identificação de desafios operacionais para organizações sujeitas a ambos os instrumentos normativos.
Implementação Prática do AI Act: Desafios Operacionais para Organizações
Compliance & Regulation Journal, 2024 – Estudo técnico
Estudo sobre os desafios práticos de implementação do Regulamento (UE) 2024/1689 relativo à Inteligência Artificial, incluindo metodologias de classificação de risco de sistemas de IA e frameworks operacionais de conformidade para organizações utilizadoras e fornecedoras de IA.
O Papel do Data Protection Officer no Contexto da Regulação Digital Europeia
Publicação institucional CNPD, 2023 – Guia prático
Guia técnico sobre o exercício de funções de Data Protection Officer em contexto de múltiplas regulamentações digitais, abordando a articulação entre funções de DPO, Security Officer e Compliance Officer nas organizações contemporâneas.
DORA: Resiliência Operacional Digital no Setor Financeiro Português
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, 2023 – Análise técnica
Análise dos requisitos do Regulamento (UE) 2022/2554 e suas implicações para instituições financeiras em Portugal, com foco em aspetos operacionais de gestão de risco de TIC e relacionamento com terceiros prestadores de serviços críticos.